Crime de trânsito: mais um motorista enfrentará o banco dos réus em SC

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença de pronúncia prolatada na Comarca de Blumenau que mandou para o banco dos réus o motorista Jaime Scaburri, acusado de homicídio doloso ao dirigir seu veículo em estado de embriaguez e provocar a morte de uma de suas caroneiras.

Pescadora ganha indenização por dano resultante de explosão de navio no Porto de Paranaguá

Empresa aérea sofre condenação por atrasar voo em 19 horas

Paciente em tratamento de infecção deve receber remédio do Estado

Entre as argumentações apresentadas pelo Estado estaria o fato de que não teria ficado caracterizada a urgência e a emergência para a concessão da liminar.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Responsabilidade civil. Atropelamento por trem. Mal conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a passagem de pedestre, o atropelamento deste resulta de concorrência de culpas: do pedestre, por imprudência; da empresa que explora a ferrovia, por negligência.

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

Motorista que ficou cego de um olho após o gancho com elástico se soltar durante atividade de lonar o caminhão será indenizado

Ele receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos danos morais e R$ 70.000,00 (setenta mil reais) pelos danos materiais decorrentes de lucro cessante.